tributo instrumento de solidariedade
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Olá!
Ao falarmos de tributo como instrumento da solidariedade nos referimos ao uso da função extrafiscal do tributo visando a implantação de ferramentas capazes de reduzir as desigualdades e promovendo um processo progressivo de liberdade da cidadania.
Existe um vínculo entre a tributação e a solidariedade social. O contribuinte é solidário a partir do momento em que é responsável por seu dever e contribui de maneira efetiva para a manutenção dos gastos do Estado.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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