Tributo é um gênero que possui como espécie os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias, as contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Nessa perspectiva, analise as assertivas abaixo no que diz respeito aos empréstimos compulsórios:
produzem receita para custear a taxa de lixo urbano e a taxa de iluminação pública.
podem ser instituídos pela União, pelos Estados ou pelos Municípios
é sempre utilizado para o financiamento de serviços gerais como educação e segurança
por força da Constituição devem ser devolvidos no prazo de dois anos
podem ser instituídos pela União para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública
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A resposta é:
"podem ser instituídos pela União para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública"
"podem ser instituídos pela União para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública"
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