(TRF- 4ª Região / 2014/ Analista Judiciário) Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
c) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Tribunais que têm 5º constitucional: TRF, TJ, TJDFT, TRT e TST
Composições dos demais Tribunais:
STF: 11 Ministros nomeados pelo PR + Maioria Absoluta do Senado Federal
STJ: Mínimo de 33 Ministros, sendo 1/3 de Juizes do TRF, 1/3 de Desembargadores TJ e 1/3 Advogados+ Membros MP (é um terço e não um quinto constitucional, logo não entra na regra)
TSE: 3 Ministros do STF, 2 Juízes do STJ
Bons Estudos!
Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Tribunais que têm 5º constitucional: TRF, TJ, TJDFT, TRT e TST
Composições dos demais Tribunais:
STF: 11 Ministros nomeados pelo PR + Maioria Absoluta do Senado Federal
STJ: Mínimo de 33 Ministros, sendo 1/3 de Juizes do TRF, 1/3 de Desembargadores TJ e 1/3 Advogados+ Membros MP (é um terço e não um quinto constitucional, logo não entra na regra)
TSE: 3 Ministros do STF, 2 Juízes do STJ
Bons Estudos!
Perguntas interessantes
Ed. Física,
8 meses atrás
Química,
8 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Contabilidade,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás