História, perguntado por karolzinhageg, 8 meses atrás

Três características do ato institucional nº 5​

Soluções para a tarefa

Respondido por yonahsantos40
2

Resposta:

Esse Ato Institucional concedia amplos poderes ao Executivo para decretar Estado de Sítio e suspender os direitos políticos dos cidadãos por até dez anos. Também permitia ao presidente cassar mandatos políticos, suspender garantias constitucionais, demitir, dispensar, reformar ou transferir os servidores públicos.

Explicação:

ISSO FOI OQUE EU ENTENDI, DESCULPA. ESPERO TER AJUDADO.

Respondido por angela2927
1

Resposta:

São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências.

Esse Ato Institucional concedia amplos poderes ao Executivo para decretar Estado de Sítio e suspender os direitos políticos dos cidadãos por até dez anos

Perguntas interessantes