Question

Trecho do Código do rei Hammurabi.



1) 117. Se alguém não cumprir a demanda por um débito, e tiver de se vender, ou a esposa, seu filho e filha por dinheiro ou tiver de dá-los para trabalhos forçados: eles deverão trabalhar por três anos na casa de quem os comprou, ou na casa do proprietário, mas no quarto ano eles deverão ser libertados.

No trecho, o Código busca garantir a justiça na Antiga Babilônia aplicando como pena a:

apreensão de bens.

escravidão por dívida.

pena de morte.

perda da cidadania.

punição corporal.

Answer 1

Resposta: Apreensão de bens.

Explicação: Se, após comprovada a mora (atraso), o devedor não pagar as prestações, o credor poderá ajuizar ação de busca e apreensão.