Tratando dos divisores da Lei, relacione a primeira coluna à segunda:
a) Artigo
b) Parágrafo
c) Inciso
d) Alínea
e) Item
( ) O parágrafo é o desdobramento de um artigo e
é representado pelo símbolo “g” quando tiver mais
de um ou então “parágrafo-único” se for só um.
( ) São os desdobramentos dos incisos e são
representadas por letras minúsculas, por exemplo, a
(que quer dizer alínea a).
( ) Os itens são os desdobramentos das alíneas,
representados
por número arábicos, como “1)” (que
quer dizer item 1).
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a) Artigo b) Parágrafo c) Inciso d) Alínea e) Item
(B) O parágrafo é o desdobramento de um artigo e
é representado pelo símbolo “g” quando tiver mais
de um ou então “parágrafo-único” se for só um.
(D) São os desdobramentos dos incisos e são
representadas por letras minúsculas, por exemplo, a
(que quer dizer alínea a).
(E) Os itens são os desdobramentos das alíneas,
representados
por número arábicos, como “1)” (que
quer dizer item 1).
(C) Os incisos são desdobramentos dos artigos e dos parágrafos e são simbolizados por algarismos romanos,
como X (que quer dizer inciso dez).
(A) Os artigos são simbolizados pela expressão “Art.” e são a unidade básica de uma lei.
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