Trata-se no caso de turbação da posse, sendo cabível a ação de manutenção de posse. Para fins da questão, suponha que o turbador (pessoa que está mudando a cerca de lugar) resida na cidade YY, que o possuidor da propriedade turbada resida na cidade XX e que a Fazenda do Rosário (propriedade turbada) esteja localizada na área rural da cidade ZZ e responda: a) qual é a competência para o ingresso da ação de manutenção de posse a ser proposta pelo possuidor da propriedade turbada em face do turbador? Explique e fundamente sua resposta.
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Resposta:
Vide artigo 47 do CPC.
Explicação:
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