Question

Trata-se do órgão responsável pela coordenação, orientação, controle e supervisão das atividades relacionadas à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho em nível regional, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este órgão também possui a competência de adotar medidas orientadoras no sentido das empresas adotarem corretamente as NR´s, impor penalidades cabíveis pelo descumprimento do disposto nas NR´s ou outras legislações trabalhistas, embargar obras e interditar estabelecimentos irregulares e notificar as empresas para a eliminação dos riscos que promovem a insalubridade (MTE, 2015). ​COSTA, T. R. Normas Técnicas em Segurança do Trabalho (NR). Maringá: Unicesumar, 2015. Qual é o órgão sobre o qual o enunciado se refere?

Answer 1

Olá,

O órgão que é considerado como sendo o responsável pela coordenação, orientação, controle e supervisão das atividades que se relacionam com a Saúde Operacional e a Segurança do Trabalho em nível regional trata-se da SST, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

Da mesma forma, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho atua em relação à Segurança do Trabalho no nível regional de maneira vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo que este também tem competências voltadas às empresas.

Abraços!