Trata-se de uma técnica de solução de conflitos expressamente autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, em que uma terceira pessoa (que não o Estado-juiz) tem o poder/dever de solucionar o conflito instaurado entre partes que se predispuseram a se submeter a tal forma de solução. É, portanto, delegada a solução do litígio a árbitros que decidirão soberanamente o destino que será dado ao conflito.
A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
Escolha uma:
a.
Ainda que o árbitro seja o juiz de fato e de direito na demanda, sua sentença deve ser homologada pelo juiz togado.
b.
Qualquer cidadão(ã) capaz, que tenha confiança de ambas as partes, idôneo(a) e com graduação superior, poderá exercer a função de árbitro.
c.
A Administração Pública direta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.
d.
A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral.
e.
Poderá o árbitro ou o tribunal arbitral, de ofício, tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias.
A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral
CORRETA
Soluções para a tarefa
Respondido por
36
CORRIGIDO AVA.
Letra D.
A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral.
Correto
Respondido por
17
A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral >>>Corrigido pelo AVA<<<
Perguntas interessantes