Question

Trata-se de uma ideia, uma proposta que pode vir a se tornar lei e que pode ser proposta por todos os cidadãos e cidadãs brasileiras, com o objetivo de participar mais ativa- mente das decisões do país, contribuindo para a resolução de problemas. A descrição se re- fere a: a) Projeto de vida b) Reclamação c) Projeto de lei d) Abaixo assinado

Answer 1

Resposta: Letra C

Explicação: Como no próprio enunciado diz, projeto de lei é uma ideia, uma proposta que pode vir a se transformar em lei podendo ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado que juntos formam o Congresso Nacional. Inicia-se na Câmara, depois vai ao Senado e vice-versa. Em cada uma das Casas Legislativas, ele é discutido e votado pelos parlamentares, que podem mudar o texto original.