“Trata-se de uma das funções estatais, que decorre de sua soberania, mediante a qual os juízes estatais examinam as pretensões e resolvem os conflitos.” A afirmativa se refere à:
a.
Jurisdição.
b.
Mediação.
c.
Arbitragem.
d.
Autotutela.
e.
Autocomposição.
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Alternativa A, jurisdição.
Como referido em questão semelhante, o Estado-juiz atribui sua função de julgar aos membros da magistratura para decidirem acerca das lides judiciais.
Como referido em questão semelhante, o Estado-juiz atribui sua função de julgar aos membros da magistratura para decidirem acerca das lides judiciais.
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