Trata-se de um vício social, que se configura quando o devedor desfalca o seu patrimônio, tornando-se insolvente, já com a intenção de prejudicar os seus credores.
O texto refere-se à (ao):
Escolha uma:
a. Fraude contra credores.
b. Estado de Perigo.
c. Coação.
d. Erro escusável.
e. Lesão.
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A resposta é: a. Fraude contra credores.
Espero ter ajudado! Bons estudos!
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Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
Fraude contra credores
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