Trata-se de um plano nacional com objetivos e metas fixadas para a educação, isto é, cada estado, Distrito Federal e município estão ali representados:
A - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
B - Referencial Curricular para a Educação Infantil.
C - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
D - Plano Nacional de Educação ( PNE).
E - Lei das Diretrizes e Bases ( LDB).
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Resposta:
Letra D
Explicação:
Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE