Question

Trata-se de importante elemento do fato gerador que, quando definido em percentual, incidindo sobre a base de cálculo irá definir o quantum da obrigação tributária a ser pago pelo sujeito passivo.”

A afirmativa apresentada refere-se:

A)
Ao percentual contributivo.

B)
Ao percentual fiscal.

C)
À receita fiscal.

D)
À alíquota.

E)
À multa tributária.

Answer 1

Resposta:

E)

A Multa Tributária

Explicação: