Trata o artigo 145 1º da constituição federal, sempre que possível aos impostos serão de caráter pessoal a serão graduosos guardados segundo a capacidade econômica do contribuinte, o dispositivo constitucional trata do princípio constitucional tributário. A – Da legalidade B – Da capacidade contributiva C – Do referencial legal D – Da E – Da disponibilidade
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B) Princípio da capacidade contributiva.
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