transcreva os artigos que rresponsabiliza o estados e a familia sobre os direitos idosos
Soluções para a tarefa
Respondido por
9
Resposta:
Resposta:No art. 230 da CF (Constituição Federal de 1988), fica disciplinado, que:
"Art. 230 - A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida."
Conforme o art. 1º da Lei nº 10.741/03 do Estatuto do Idoso, é considerado idoso (a) toda pessoa que possua 60 (sessenta) anos de idade ou mais.
Os idosos tem os seus direito garantidos por lei, conforme se pode ver no artigo citado acima.
Os direitos dos idosos possuem fundamento na:
- Constituição Federal de 1988
- Lei Orgânica de Assistência Social
- Política Nacional do Idoso
- Código Civil de 2002.
Explicação:espero ter ajudado
legoshi74:
vlw ajudou muito
Perguntas interessantes
Química,
7 meses atrás
Português,
7 meses atrás
Português,
10 meses atrás
Geografia,
10 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás