trabalho e tempo no seculo XXI
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Tendências sobre o tempo de trabalho no século XXI1
Desde 19192 quando a OIT publicou a primeira convenção sobre horas de trabalho,
estabelecendo o princípio de 8 horas diárias e 48 horas semanais para o setor manufatureiro.
Contudo países como Inglaterra (1847) e França (1848) já tinham conquistado jornadas de 10
horas, os EUA conseguiram reduzir a jornada de 16 horas para 8 horas em 1886, aliás a origem
do 1º de maio é justamente a greve geral e as manifestações de Chicago, em 1886, pela
redução da jornada de trabalho.
Muitos países avançaram elevando sua produtividade e reduzindo as jornadas
semanais; outros países foram mais retardatários na redução da jornada, um grupo pequeno
de países não reduziu a jornada semanal e poucos países flexibilizaram a jornada, registrando
até mesmo elevação da jornada efetiva ao arrepio das jornadas legais.
A regulamentação com relação à jornada de trabalho em vários países é fruto de
tensionamentos e negociações que buscavam, ao longo do tempo certo, “equilíbrio” entre as
necessidades dos trabalhadores (saúde, segurança, vida pessoal e com a família) e as
necessidades das empresas. Partindo desse pressuposto esse material pretende analisar as
principais tendências em relação à duração e organização do tempo do trabalho.
A definição de limites de tempo de trabalho, seja pela legislação, seja pela negociação,
são medidas que visam reduzir os impactos sobre a quantidade excessiva de horas
trabalhadas. Muitos países concentraram esforços para reduzir as jornadas de trabalho
obrigatórias, passando de 48 horas de trabalho semanais para 40 horas, sobretudo nas últimas
décadas. Balanço recente feito pela OIT identificou que cerca de 41% dos países já adotam
40 horas semanais de trabalho, por outro lado, aproximadamente 44% dos países adotam
carga acima de 40 horas semanais.