“trabalho análogo à escravidão é descoberto em Marabá"/ me ajudem por favor, é pra mim entregar hoje
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Resposta:
"Isso eu não desejo pra ninguém", diz João(nome fictício) , de 53 anos, ao relembrar o período em que trabalhou em situação análoga à escravidão. João relata que desde o fim da década de 80, quando se mudou para Vila Rica , trabalhou em situação degradante em diversas propriedades rurais da região, que faz divisa com o Pará. O papel de João nas atividades era de "badeco", como são chamados os responsáveis pelos serviços gerais no lugar e pelas refeições dos trabalhadores. "Em alguns dias havia carne, em outros a gente tinha que matar algum animal para ter alguma comida", diz João.
O recrutamento
Os serviços nas propriedades rurais eram liderados por uma figura conhecida como "gato", responsável por intermediar o contato entre o fazendeiro e o trabalhador. Ao chegar às fazendas, segundo João, eles eram informados que somente poderiam sair dali ao fim do trabalho - que chegava a durar dois meses. "Ninguém tinha carro ou moto, então, a gente não tinha como ir embora, mesmo que a gente quisesse. " "O 'gato' sempre enrolava, dizia que o fazendeiro não tinha pagado e não repassava o dinheiro para a gente. "
" A partir do momento em que se tem uma conquista da civilização, não se pode voltar à barbárie anterior", ressalta a procuradora Catarina Von Zuben, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em entrevista à BBC News Brasil. De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadores em situação de trabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Os resgates
João passou quase 15 anos trabalhando em fazendas em situação degradante. "O 'gato' era quem levava a gente para os lugares. Era uma das poucas formas de trabalho que a gente encontrava", detalha. A situação vivida por João e pelos colegas somente foi descoberta após uma briga entre dois trabalhadores do grupo.
Os policiais notaram o serviço ilegal na fazenda e acionaram o Ministério Público do Trabalho . Em 2003, além de João e dos colegas, também foram resgatadas outras 5,2 mil pessoas em situação análoga à escravidão. Em 2018, por exemplo, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, foram encontradas 1.723 pessoas em condições semelhantes à escravidão - destas, 1.113 foram resgatadas. "Muitas aposentadorias de auditores não foram repostas e os concursos são insuficientes. "
Em todo o Brasil, há apenas 19 auditores fiscais que atuam diretamente com trabalho escravo. No passado, havia mais de 10 equipes para fazer esse trabalho», diz. Com menos fiscalização, os números de resgates cada vez mais deixam de corresponder à realidade no Brasil. O setor rural é a área em que há mais casos de trabalho análogo à escravidão.
A categoria "trabalhador agropecuário em geral" corresponde a 73% dos casos registrados no Brasil. Há também registros em funções como servente de obras , trabalhador da pecuária e pedreiro , entre outros.
A legislação
O Artigo 149 do Código Penal prevê punição a quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo, que pode ser caracterizada por situações como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição à locomoção do empregado - principalmente em razão de dívidas contraídas com o empregador. A titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo rebate as argumentações do presidente. A procuradora afirma que a legislação atual é clara em relação ao trabalho análogo à escravidão. "Até para a sobrevivência do país, não tem como não imaginar a importância do combate ao trabalho escravo. "
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Após o resgate
Depois que os auditores foram à propriedade rural em que trabalhava, João e os colegas foram liberados e encaminhados para uma unidade da Pastoral do Imigrante na região - diversas instituições filantrópicas prestam apoio a resgatados. As indenizações são formas de punição aplicadas àqueles que exploram o trabalho escravo. Em 2014, uma emenda incluiu um trecho que também permite a possibilidade de a área rural ou urbana em que houver exploração de trabalho escravo ser expropriada e destinada à reforma agrária ou habitação popular, sem indenização ao proprietário. O trecho foi criticado por Bolsonaro, que o classificou como uma forma de insegurança ao produtor rural.
Depois da indenização, João teve apoio de representantes do Ministério Público do Trabalho e de instituições filantrópicas que ajudam pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão. Ele fez curso profissionalizante por dois meses, para que pudesse trabalhar como tratorista. Hoje, mais de 15 anos depois, João é casado e mora em Marabá e trabalha como atendente na cantina de uma propriedade rural. "Agora eu vejo o trabalho escravo como uma falta de atenção e humanidade."