Question

Trabalhadores e empregadores possuem direito de se filiar a um sindicato, sem a necessidade de autorização antecipada. LOPES, Mariane Helena. Legislação Trabalhista e Relações Sindicais. Maringá-PR.: Unicesumar, 2020 (adaptado). Com base na liberdade sindical, avalie as afirmações a seguir: I. A liberdade de filiação sindical pode ser individual ou coletiva. II. Contribuição sindical obrigatória é devida por todos que fazem parte da categoria econômica ou profissional. III. Liberdade de atuação sindical ocorre quando o sindicato estabelece sua forma de administrar, de criar as próprias regras. IV. Liberdade de organização sindical acontece quando o sindicato se encontra organizado, mas o mesmo não pode ser autônomo. V. A liberdade de associação acontece quando pessoas se unem com um objetivo comum, sendo assim tendo originado grupos organizados. É correto apenas o que se afirma:

Answer 1

Resposta:

I. A liberdade de filiação sindical pode ser individual ou coletiva.  - CORRETO - pagina 157 do livro " a liberdade de filiação sindical pode ser tanto individual quanto coletiva";

II. Contribuição sindical obrigatória é devida por todos que fazem parte da categoria econômica ou profissional.   - ERRADA - pagina 161 do livro "Com a reforma trabalhista, tivemos uma alteração em que, agora, a contribuição sindical será opcional"

III. Liberdade de atuação sindical ocorre quando o sindicato estabelece sua forma de administrar, de criar as próprias regras.  - CORRETO - pagina 158 do livro "Cabe ao sindicato estabelecer a forma de sua administração, redigindo e aprovando o estatuto, bem como realizando as eleições.."

IV. Liberdade de organização sindical acontece quando o sindicato se encontra organizado, mas o mesmo não pode ser autônomo.  - ERRADO - pagina 158 do livro "Tal liberdade significa a autonomia do ente sindical..."

V. A liberdade de associação acontece quando pessoas se unem com um objetivo comum, sendo assim tendo originado grupos organizados. - CORRETO - questão do livro pagina 172 "A liberdade de associação é o direito das pessoas se unirem, de forma duradoura, tendo em vista a existência de objetivos comuns, dando origem a  grupos organizados."