Question

“Tomei conhecimento desse conceito de Tribunal Multiportas quase que por acaso. Encontrava-me em período sabático com minha família na Suécia, em 1975, e estudava alguns aspectos do direito de família, que era a matéria que eu ensinava à época, juntamente com tributação e alguns outros cursos de resolução não conflitante de questões. Estava estudando as questões legais e os direitos dos casais não casados e que viviam juntos, o que se transformou em um assunto bastante palpitante. Naquela ocasião, queríamos saber as lições que a Suécia, que tinha uma grande experiência a respeito dos direitos ju- rídicos dos casais não casados, havia aprendido. Constatei, então, que eles não tinham aprendido muita coisa. Assim, comecei a pensar no trabalho que eu havia realizado até então, como costumam fazer as pessoas que estão longe de casa, em uma temporada sabática. Eu tinha feito alguns trabalhos extras com arbitragem, tinha certa experiência com conflitos familiares nos tribunais e fiquei surpreso com o trabalho pouco satisfató- rio dos tribunais na resolução dos conflitos familiares, e quão promissora se apresentava a arbitragem para a resolução de conflitos trabalhistas. Assim, anotei alguns pensamentos e os remeti para alguns de meus co- legas da Faculdade de Direito de Harvard, solicitando seus comentários. Sem que eu soubesse, um deles enviou o documento para um professor da Faculdade de Direito da Pensilvânia, que estava trabalhando com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Warren Burger, sobre a próxima Pound Conference em St. Paul, Minnesota. Naquela ocasião, a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, a Conferência Jurídica dos Estados Unidos e a Conferência dos Presidentes de Tribunais estavam programando a realização de uma conferência em 1976 em St. Paul, Minnesota. Eles pretendiam contrabalançar ali uma palestra que Roscoe Pound, reitor da Faculdade de Direito de Harvard, havia proferido em 1906 sobre a insatisfação popular com a administração da justiça nos Estados Unidos, e onde acho que ele não fora muito bem tratado nem recebido. O mal-estar tinha permanecido desde aquela época, de modo que pretendiam organizar uma grande conferência para tratar de vários assuntos ligados à insatisfação com o sistema jurídico, sendo um deles a resolução de conflitos, entre muitos outros — ações penais, ações cíveis etc. Assim, quando voltei aos Estados Unidos, foi com surpresa que recebi um telegrama do presidente da Suprema Corte, Warren Burger, pedindo que eu fosse a Washington para conversarmos sobre a apresentação de um documento sobre resolução de conflitos na Pound Conference de 1976. De início, achei aquilo um tanto despropositado, porque eu não tinha muita experiência e não me considerava uma autoridade no assunto. Mas acho que ele acabou me persuadindo e, embora eu de uma forma geral ache que as pessoas não devam dar palestras quando são convidadas, e sim quando estão preparadas para isso, pensei: “talvez eu deva aceitar”. Preparei-me rapidamente durante três meses, e então apresentei em St. Paul a palestra “Variedades de processamento de conflitos”.7 Acho que fui um exemplo típico de quem está no lugar certo, na hora certa, porque as coisas começaram a acontecer a partir dali.”

Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:



I.A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação.

II.A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, exceto no curso do processo judicial.

III.O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

IV.As custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça.



Enunciado

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
II, III e IV, apenas.

b.
I, II, III e IV.

c.
I, III e IV, apenas.

d.
I, II e III, apenas.

e.
I, II e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

I, III e IV, apenas.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

I, III, IV

Explicação:

Corrigido pelo Ava