Tombar um móvel ou imóvel significa desapropriá-lo?
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putz sei não amigo mas quem sabe na próxima eu consigo lhe ajudar
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Não. O tombamento é o ato de reconhecimento do móvel/imóvel, transformando-o em um patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, garantindo respeito à memória do local e a manutenção da qualidade de vida.
Já a desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, fazendo com que a pessoa perca o direito de propriedade.
Bons estudos! <3
Já a desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, fazendo com que a pessoa perca o direito de propriedade.
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