Tomando por base seus conhecimentos sobre os contratos administrativos, analise as assertivas abaixo e as classifique em corretas e incorretas:
I – Podemos entender o contrato como o ajuste que a Administração Pública firma com particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração.
II - O contrato administrativo também pode ser compreendido como qualquer acordo de vontades avençado entre a Administração Pública e uma jurídica, estipulando obrigações e direitos recíprocos.
III – Os contratos são celebrados visando a satisfação dos interesses públicos. Agora assinale a alternativa que corresponda à sua análise:
a. Apenas a assertiva I está correta.
b. Apenas as assertivas I e II estão corretas.
c. Todas as assertivas estão corretas.
d. Apenas a assertiva III está correta.
e. Apenas as assertivas I e III estão corretas.
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Tomando por base os conhecimentos em contratos administrativos, as assertivas ganham as seguintes observações:
I - Errada. Os contratos administrativos são formalizados entre a Administração Pública e o particular, para consecução dos objetivos do Estado. O ajuste entre entes administrativos terá modalidade diversa.
II - Errado. O Contrato administrativo não será qualquer acordo de vontades, somente aquele firmado com particular que visa a realização dos objetivos do Estado. Há outras formas de ajuste aplicáveis quando ambas as pessoas envolvidas na relação jurídica pertencem á Administração Pública, e quando o ajuste é firmado com ente que recebe recurso público, como convênios termos de parceria, termos de cooperação, etc.
III - Correta. O objetivo do contrato administrativo é justamente a satisfação dos interesses públicos.
Sendo assim, a alternativa correta é a letra D - Apenas a assertiva III está correta.
I - Errada. Os contratos administrativos são formalizados entre a Administração Pública e o particular, para consecução dos objetivos do Estado. O ajuste entre entes administrativos terá modalidade diversa.
II - Errado. O Contrato administrativo não será qualquer acordo de vontades, somente aquele firmado com particular que visa a realização dos objetivos do Estado. Há outras formas de ajuste aplicáveis quando ambas as pessoas envolvidas na relação jurídica pertencem á Administração Pública, e quando o ajuste é firmado com ente que recebe recurso público, como convênios termos de parceria, termos de cooperação, etc.
III - Correta. O objetivo do contrato administrativo é justamente a satisfação dos interesses públicos.
Sendo assim, a alternativa correta é a letra D - Apenas a assertiva III está correta.
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Resposta: I e III
Explicação: Fiz e acertei.
I - correta : Nas palavras do Professor Hely Lopes Meirelles (2014), podemos entender o contrato administrativo como um
[...] ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com
particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração.
II - Incorreta - pode ser avençado com pessoa fisica ou juridica, não só juridica como afirma na questão.
III - correta.
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