Question

Tomando por base o texto de apoio, além dos seus conhecimentos a respeito de Termos de Parceria e Contratos de Gestão, escolha a alternativa correta: A - Contrato de gestão é o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). B - Nos contratos de Gestão, a Organização Social envolvida está subordinada ao regime jurídico administrativo, ainda que seja pessoa jurídica de direito privado. C - O contrato de gestão é completamente distinto do termo de parceria: um contrato de gestão busca a gestão dos resultados, em que a Organização Social é sempre fiscalizada em relação aos resultados alcançados. Termos de Parceria têm a função de disciplinar e instituir os vínculos de colaboração entre o Estado e a sociedade, sempre visando a atividade de fomento por parte do Estado. D - Os termos de parceria são um importante instrumento de terceirização de responsabilidades por parte da Administração Pública para Organizações Sociais, pelo que essas Organizações substituem o Poder Público. E - Termo de parceria é instrumento que pode ser firmado entre a Administração Pública e as entidades que sejam classificadas como Organizações Sociais (OS), regido pela lei 9.

Answer 1

Resposta:

C - O contrato de gestão é completamente distinto do termo de parceria: um contrato de gestão busca a gestão dos resultados, em que a Organização Social é sempre fiscalizada em relação aos resultados alcançados. Termos de Parceria têm a função de disciplinar e instituir os vínculos de colaboração entre o Estado e a sociedade, sempre visando a atividade de fomento por parte do Estado.

Explicação: