Todos são iguais perante a lei e, sem qualquer discriminação, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Dê sua opinião??
Soluções para a tarefa
Sem dúvida alguma, todos devem ser tratados iguais perante a lei e a sociedade. Isto é o que elenca o artigo 5º, primeira parte, da carata magna. Compilação fiel e traslado fidedigno do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o diploma constitucional.
Esta afirmativa é a base e o alicerce para qualquer estado que deseje alcançar a democracia plena. Tornar equânime o sistema, para uma justa convivência social. Mas a problemática no nosso ordenamento jurídico é o paradoxo hermenêutico vislumbrado no que tange este tema. Pois o texto constitucional expressa claramente que todos, sem distinção, todos são iguais perante a lei. Não é o que vemos na prática do dias atuais, vemos negros sendo tratados com um certo “privilégio” com relação ao brancos. Num exemplo taxativo, temos as cotas! Que em sua gêneses foram criadas para pessoas de capacidade limitada ou reduzida, pergunto: Por quê um negro é menos capacitado que um branco, pardo ou índio? Testa é minha crítica ao protecionismo excessivo que se faz através da interpretação exegética erronia que se extrai do texto supracitado.