''Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade''. O texto acima reflete o art. 1º da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, e:
Soluções para a tarefa
O sustentáculo da Declaração Internacional dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural". Portanto, a letra "a" é a correta.
Declaração Internacional dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento produzido pela Organização das Nações Unidas, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a finalidade de garantir a todas as pessoas direitos mínimos, universais, obrigando os Estados, que assinam por livre iniciativa, a cumprirem com esse compromisso.
Nesse documento de Direito Internacional há uma série de direitos humanos fundamentais, básicos, que foi reconhecido por quase todos os países e territórios do mundo. O qual possui clara e evidente influências jusnaturalistas.
Restante da Questão
- A) traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural.
- B) reproduz herança greco-romana de que os direitos humanos estão fundamentados em um dever de agir que decorre da dignidade humana e da liberdade de consciência.
- C) revela, como concepção de fundo, que liberdade é dada com o nascimento, mas a igualdade, a dignidade e a fraternidade são conquistadas historicamente pela humanidade.
- D) incorpora a tradição juscontratualista dos direitos humanos, cujo pacto originário remonta às assembleias populares da revolução francesa nas quais se cunhou a tríade axiológica da liberdade, igualdade e fraternidade.
- E) demonstra sua filiação à concepção aristotélico-tomista de dignidade humana como atributo concedido ao homem por direito divino.
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