todos os ramos do direito (público ou privado) exigem determinada dose de conhecimento sobre elementos introdutórios. Quanto ás noções gerais do Direito Tributário, assinale a alterntiva correta:
Soluções para a tarefa
Como noções gerais, podemos dizer que o Direito Tributário é o ramo da esfera legal que estuda a relação entre o Estado, com o seu poder de arrecadação, e o contribuinte, pessoa física ou jurídica obrigada a contribuir com as necessidades públicas através de tributos.
São as principais bases, conhecidas como princípios, que direcionam a legalidade e a aplicação das normas tributárias no Brasil:
- Estrita legalidade tributária.
- Anterioridade da lei tributária.
- Definição legal do fato gerador.
- Convenções particulares.
O que é o Direito Tributário?
O Direito Tributário tem um papel essencial na sociedade, uma vez que se estabeleceu que o Estado tem o papel de atender às necessidades do bem comum.
Sendo assim, deve haver uma contribuição de todos, em forma pecuniária, para que tais bens públicos sejam viabilizados.
Sendo assim, o Direito Tributário estuda e regula as relações entre o Estado e os contribuintes, no sentido de atentar-se para a arrecadação de tributos e regulação da cobrança desse pagamento compulsório.
Para além de seu conceito, como noção geral, temos a aplicação de uma série de princípios, sendo os mais relevantes os citados acima.
Para ver uma questão sobre o Direito Tributário:
https://brainly.com.br/tarefa/24883461
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Resposta:
........ bbbbb não sei não sei