Question

Todos os empregados tornaram-se automaticamente sujeitos ao regime do FGTS em outubro de 1988, independentemente do seu tempo de serviço ou mesmo de serem estáveis.



A partir dessa informação, complete as lacunas a seguir:



A Lei nº 8.036/90, que hoje regula o FGTS, consagra esse entendimento ao preceituar, em seu art. 14, que fica ressalvado o ____________ dos trabalhadores que, à data da promulgação da Constituição da República de 1988, já tinham o direito à estabilidade no emprego prevista na CLT. Tendo em vista a extinção da ____________, os depósitos feitos na conta vinculada do trabalhador caracterizam-se como garantia ____________ para o caso de dispensa ____________. A Lei n. 13.467/17, denominada “Reforma Trabalhista” instituiu outra modalidade de rescisão do contrato de trabalho, que é a por ____________, prevista no art. 484-A, da CLT. Nela o trabalhador terá direito a sacar somente ____________ do valor depositado na sua conta vinculada, além de fazer jus a ____________de indenização calculada sobre o saldo do FGTS.

Tendo em vista o texto anterior, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.

direito previdenciário, estabilidade, máxima, imotivada, comum, 80%, 25%.
b.

direito material, estabilidade, mínima, motivada, comum acordo, 80%, 40%.
c.

direito adquirido, estabilidade decenal, máxima, imotivada, acordo, 40%, 20%.
d.

direito adquirido, estabilidade decenal, mínima, imotivada, comum acordo, 80%, 20%.
e.

direito especial, estabilidade decenal, mínima, imotivada, comum acordo, 50%, 20%.

Answer 1

Direito adquirido, Estabilidade decenal, Mínima, Imotivada, Comum acordo, 80%, 20%.

Answer 2

Direito adquirido, Estabilidade decenal, Mínima, Imotivada, Comum acordo, 80%, 20%.