Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Trata-se de expressão consagrada no Pacto de San Jose da Costa Rica. na Declaração de Viena. na Declaração de Estocolmo. no Pacto Sunt Servanda. na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Soluções para a tarefa
Resposta: Declaração universal dos direitos humanos
Explicação:
Sobre a previsão expressa acerca do direito à vida, ele está previsto na:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Garantias fundamentais
Direito à vida
A Constituição Federal de 1988 traz um rol em que prevê os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. Dentro desses direitos está o direito a vida, no qual se consubstancia todos os demais direitos, uma vez que a dignidade humana (preceito fundamental do Estado) é a base de todas as outras garantias.
Neste sentido, além da própria Constituição Federal existe também a Declaração Universal dos Direitos Humanos (da Organização das Nações Unidas), esta Declaração surgiu após uma série de atrocidades exercidas pelo próprio homem contra o direito a vida de diversos grupos minoritários, assim a DUDH trata de forma mais específica sobre os direitos do homem, enquanto pessoa, fazendo com que a proteção do direito a vida ganhe visibilidade internacional.
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