Question

Todo pronunciamento judicial deve ser necessariamente fundamentado, conforme disciplina o regramento constitucional. Considerando que determinada sentença tenha sido proferida sem a devida motivação, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Apesar de relevante para a compreensão da sentença, a motivação não é elemento essencial a ser observado pelo juiz.
b. Somente haverá nulidade se o juiz deixar de analisar as questões de direito envolvidas na lide, não envolvendo nesta análise a matéria de fato.
c. A decisão é nula de pleno direito, vez que a fundamentação é elemento essencial deste pronunciamento judicial.
d. Somente na sentença deverá o juiz motivar seu entendimento, sendo que em decisões proferidas ao longo do processo não há essa necessidade.
e. Ausência de fundamento quanto ao direito envolvido na demanda não gera nulidade.

Answer 1

acredito q é letra c

Answer 2

c. A decisão é nula de pleno direito, vez que a fundamentação é elemento essencial deste pronunciamento judicial.

Letra C