Todo indivíduo é titular de direitos. Mas existem direitos que ultrapassam o âmbito estritamente individual. Em sentido amplo, esses direitos são chamados de direitos coletivos. Os direitos coletivos são conquistas sociais reconhecidas em lei, como o direito à saúde, o direito a um governo honesto e eficiente, o direito ao meio ambiente equilibrado e os direitos trabalhistas. Quando um direito coletivo não é respeitado, muitas pessoas são prejudicadas e o Ministério Público tem o dever de agir em defesa desse direito, ainda que o violador seja o próprio Poder Público. Os direitos coletivos, em sentido amplo dividem-se em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Analisando a sintaxe dos referidos direitos, associe seu nome ao conteúdo pertinente:
I - Os titulares são indeterminados e indetermináveis. Dito de outra forma, não é possível determinar quem são os titulares de um direito difuso. Isso não significa que ninguém sofra ameaça ou violação de direitos difusos, mas que os direitos difusos são direitos que merecem especial proteção, pois atingem alguém em particular e, simultaneamente, a todos.
II - São direitos de grupo, categoria ou classe de pessoas. É possível determinar quem são os titulares de direitos coletivos em sentido estrito, pois existe uma relação jurídica entre as pessoas atingidas por sua violação ou entre estas e o violador do direito.
III - São direitos individuais que recebem proteção coletiva no propósito de otimizar o acesso à Justiça e a economia processual. Dizem respeito a pessoas determinadas cujos direitos são ligados por um evento que tenha origem comum, sendo também possível a propositura de ação individual. Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. (I) Direitos Coletivos em Sentido Estrito, (II) Direitos Difusos, (III) Direitos Individuais Homogêneos.
b. (I) Direitos Individuais Homogêneos, (II) Direitos Difusos, (III) Direitos Coletivos em Sentido Estrito.
c. (I) Direitos Difusos, (II) Direitos Coletivos em Sentido Estrito, (III) Direitos Individuais Homogêneos. Correto
d. (I) Direitos Difusos, (II) Direitos Individuais Homogêneos, (III) Direitos Coletivos em Sentido Estrito.
e. (I) Direitos Coletivos em Sentido Estrito, (II) Direitos Individuais Homogêneos, (III) Direitos Difusos.
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8
eu acho que é a. (D)
julianofelippeouf6dq:
é a C, está corrigido pelo
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35
Resposta:
(I) Direitos Difusos, (II) Direitos Coletivos em Sentido Estrito, (III) Direitos Individuais Homogêneos. Correto pelo AVA
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