Question

TODO CIDADÃO TEM DIREITOS E DEVERES A CUMPRIR. QUANDO É QUE O SER HUMANO SE TORNA CIDADÃO?​

Answer 1

cidadão é aquele indivíduo a quem a mesma confere direitos e garantias – individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais –, e lhe dá o poder de seu efetivo exercício, além de meios processuais eficientes contra a violação de seu gozo ou fruição por parte do Poder Público.