Todo aquele que for encontrado praticando um crime estará sujeito a ser preso em flagrante delito. As bases legais da prisão em flagrante estão estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Penal, cabendo à legislação infraconstitucional definir as hipóteses em que o sujeito poderá ser considerado em flagrante delito. A quem cabe a missão de prender em flagrante?
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Se qualquer pessoa pode ser sujeito a ativo do flagrante mesmo não sendo policial, o sujeito passivo será todo aquele que for surpreendido em circunstância que a lei considere como estado de flagrante delito, cujas hipóteses estão bem definidas nos artigos 302 e 303 do CPC.
Qualquer pessoa ou a policia pode realizar a prisão em estado de flagrante de delito.
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