Question

Todo acordo escrito relativo às condições de trabalho e de emprego, celebrado entre um empregador, um grupo de empregadores ou uma ou várias organizações de empregadores, de um lado, e, de outro, uma ou várias organizações, representativas de trabalhadores, ou, na falta dessas organizações, representantes dos trabalhadores interessados, por eles devidamente eleitos e credenciados, de acordo com a legislação nacional. Estamos falando de

Answer 1

Resposta:

 

Contrato Coletivo de Trabalho.

Explicação:

Todo acordo escrito relativo às condições de trabalho e de emprego, de acordo com a legislação nacional, trata-se de Contrato Coletivo de Trabalho, diferente da Convenção Coletiva de Trabalho, que é um instrumento em que dois ou mais sindicatos representativos de diferentes categorias econômicas estipulam condições de trabalho aplicáveis no âmbito das partes envolvidas. Também é diferente do Acordo Coletivo de Trabalho, que é feito entre o sindicato dos empregados e a empresa, sendo assim restrito a essas duas partes. Por sua vez, o Contrato Individual de Trabalho não trata da coletividade, e o Dissídio tem relação com o conflito, não com o acordo.