Direito, perguntado por acapossi, 1 ano atrás

" Todas são iguais perane à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade di direito á vida...". O texto constitucional destacado garante:

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Respondido por Rosalia10
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Que todos tem direito à educação,a saúde,o trabalho,a habitação, o lazer,a segurança, a previdência social,a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, se falando de igualdade todos tem o direito de receber tratamentos iguais.A Constituição Federal no art. 5"afirma que todos são iguais perante a lei.
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