Question

Todas as vezes que de uma forma ou outra existir consentimento sobre um ato entre pessoas físicas ou jurídicas, tornando este um negócio jurídico, que poderá ser de acordo com suas manifestações anuláveis ou não, como exemplo, quando houver uma desproporção entre as prestações, causada por inexperiência ou necessidade econômica de fazer o negócio, independentemente do conhecimento dessas particularidades pela outra parte que se beneficia, tornando-se assim um ato de vicio social pelas pessoas que praticam. Neste caso, estamos tratando de um defeito do negócio jurídico, que ocorre em algumas situações especificas, como quando alguém se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional em razão de necessidade ou inexperiência. Este defeito é denominado de:

Answer 1

A resposta correta é: LESÃO

Art. 157 do C.C.: Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.