Todas as relações jurídicas que possuem como objeto o labor humano, modernamente admitido, é considerada uma relação de trabalho genérica, englobando assim, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, eventual, avulso, entre outras modalidades. Assim, a relação de emprego é uma das espécies, diga-se - a mais importante, da relação de trabalho. Para a caracterização da relação empregatícia, procedimento que é considerado essencial ao Direito do Trabalho, há que se observar a presença concomitante de alguns requisitos, sem os quais, a relação de emprego não poderá se caracterizar, revelando-se mera relação de trabalho.
Nestas condições, analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa que apresenta apenas os requisitos da relação de emprego:
I - Exclusividade.
II - Onerosidade.
III - Subordinação.
IV - Eventualidade.
V - Pessoalidade.
marciateles554pe6eg4:
Sim
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II, III e V.
Fundamentação legal: Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este dispositivo legal traz os aspectos necessários para a configuração da figura do empregado.
Partindo desta realidade, tais aspectos são representados por:
ser pessoa física - portanto, é aquela que possui registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
não eventualidade - significa que o serviço deve ser prestado de forma contínua.
ter empregador - .resumidamente, o empregador é a empresa contratante.
ter um salário - que é pago de acordo com a função exercida pelo empregado.
Cuide-se bem!
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