Question

Todas as relações jurídicas que possuem como objeto o labor humano, modernamente admitido, é considerada uma relação de trabalho genérica, englobando assim, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, eventual, avulso, entre outras modalidades. Assim, a relação de emprego é uma das espécies, diga-se - a mais importante, da relação de trabalho. Para a caracterização da relação empregatícia, procedimento que é considerado essencial ao Direito do Trabalho, há que se observar a presença concomitante de alguns requisitos, sem os quais, a relação de emprego não poderá se caracterizar, revelando-se mera relação de trabalho.



Nestas condições, analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa que apresenta apenas os requisitos da relação de emprego:

I - Exclusividade.

II - Onerosidade.

III - Subordinação.

IV - Eventualidade.

V - Pessoalidade.

Answer 1

II, III e V.

Fundamentação legal: Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este dispositivo legal traz os aspectos necessários para a configuração da figura do empregado.

Partindo desta realidade, tais aspectos são representados por:

ser pessoa física - portanto, é aquela que possui registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

não eventualidade - significa que o serviço deve ser prestado de forma contínua.

ter empregador - .resumidamente, o empregador é a empresa contratante.

ter um salário - que é pago de acordo com a função exercida pelo empregado.

Cuide-se bem!