Question

Todas as alternativas abaixo apresentam obrigações do Estado frente aos direitos socias, exceto: a. suprimir as organizações da sociedade civil. b. respeitar os direitos humanos. c. informar todas as pessoas sobre seus direitos. d. fortalecer a participação popular

Answer 1

A alternativa incorreta é a A, devendo ser assinalada.

A obrigação do Estado frente aos direitos sociais é permitir as manifestações e organizações da sociedade civil, com sua supressão consistindo em uma afronta aos direitos fundamentais sociais.

O Estado de Direito é pautado na organização e respeito dos direitos individuais e sociais, de forma que seja uma sociedade livre e com ampla participação popular.