Toda pessoa tem capacidade de direito, mas não necessariamente a capacidade de fato, pois pode lhe faltar a consciência sã para o exercício dos atos de natureza privada. Desse modo, a capacidade de direito não pode, de maneira alguma, ser negada a qualquer pessoa, podendo somente sofrer restrições quanto ao seu exercício. Assim sendo, "A incapacidade consiste na restrição legal ao exercício dos atos da vida civil, devendo ser sempre encarada estritamente, considerando-se o princípio de que ‘a capacidade é a regra e a incapacidade a exceção’" (Fonte: Tartuce, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019, p 201). Sobre as incapacidades no Código Civil, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas
Soluções para a tarefa
Sobre o texto que fala um pouco sobre o direito civil e pede para que seja completada as lacunas com algumas palavras. Podemos afirmar que a sequência de palavras corretas seriam: absoluta/ nulos/ relativa/ anulabilidade
Direito civil
O direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que trata das relações jurídicas, como direitos e obrigações, das pessoas físicas e jurídicas na esfera civil.
O direito civil é talvez o ramo mais amplo de pesquisa e aplicação do direito no território nacional, que regula as regras das relações entre as pessoas em matéria de bens, obrigações e família.
De acordo com a definição clássica, o direito civil pode ser entendido como qualquer matéria de direito que trata de questões de privacidade de cidadãos e indivíduos, seja física ou moral.
O restante do enunciado é:
O suprimento da incapacidade ____________ se dá por meio do instituto da representação. Os atos praticados por estes sem seus representantes, são ____________, ou seja, não produzem efeitos, não comportam convalidação e podem ser alegados a qualquer momento. Já a incapacidade ____________é suprida por meio da assistência - uma pessoa plenamente capaz dará assistência para que o relativamente incapaz pratique os atos da vida civil. A ausência do assistente gera a ____________ dos atos jurídicos praticados. Isto é, eles se convalidam se ninguém arguir a validade do negócio jurídico. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
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#SPJ4
Resposta:
absoluta/ nulos/ relativa/ anulabilidade
Explicação:
Corrigida pelo AVA