Question

"Toda pessoa tem capacidade de direito, mas não necessariamente a capacidade de fato, pois pode lhe faltar a consciência sã para o exercício dos atos de natureza privada. Desse modo, a capacidade de direito não pode, de maneira alguma, ser negada a qualquer pessoa, podendo somente sofrer restrições quanto ao seu exercício. ". (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019. ). Diante da teoria da capacidade civil, considere a seguinte hipótese: Uma pessoa de 14 anos realiza a venda de um imóvel de sua propriedade. Apesar de não ter realizado o ato com a presença de seu representante, e sim sozinha, o contrato foi cumprido e ela recebeu o valor devido

Answer 1

Resposta: Errado

Explicação: O menor de 16 anos é considerado incapaz ou seja, não pode praticar o negócio jurídico, que é representado legalmente por seu representante para praticar o negócio, então nesse caso, como a pessoa realizou o ato sozinha e ser menor que de 16 anos, o contrato será anulado.

Answer 2

Resposta:

O negócio jurídico é nulo, uma vez que o menor com 14 anos é absolutamente incapaz e só pode realizar negócios jurídicos, se representado.

Explicação:

O menor de 16 anos é considerado incapaz ou seja, não pode praticar o negócio jurídico, que é representado legalmente por seu representante para praticar o negócio, então nesse caso, como a pessoa realizou o ato sozinha e ser menor que de 16 anos, o contrato será anulado.