Question

Toda pessoa tem capacidade de direito, mas não necessariamente a capacidade de fato, pois pode lhe faltar a consciência sã para o exercício dos atos de natureza privada. Desse modo, a capacidade de direito não pode, de maneira alguma, ser negada a qualquer pessoa, podendo somente sofrer restrições quanto ao seu exercício. Assim sendo, "A incapacidade consiste na restrição legal ao exercício dos atos da vida civil, devendo ser sempre encarada estritamente, considerando-se o princípio de que ‘a capacidade é a regra e a incapacidade a exceção’" (Fonte: Tartuce, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019, p 201). Sobre as incapacidades no Código Civil, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. O suprimento da incapacidade ­­____________ se dá por meio do instituto da representação. Os atos praticados por estes sem seus representantes, são ____________, ou seja, não produzem efeitos, não comportam convalidação e podem ser alegados a qualquer momento. Já a incapacidade ____________é suprida por meio da assistência - uma pessoa plenamente capaz dará assistência para que o relativamente incapaz pratique os atos da vida civil. A ausência do assistente gera a ____________ dos atos jurídicos praticados. Isto é, eles se convalidam se ninguém arguir a validade do negócio jurídico. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma:.

Answer 1

Resposta:

absoluta/ nulos/ relativa/ anulabilidade

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

absoluta/ nulos/ relativa/ anulabilidade

Explicação: