Question

Toda norma jurídica deveria ter uma sanção? Por que?

Answer 1

Resposta:

Segundo HANS KELSEN, toda norma jurídica seja ela de qualquer natureza, contém não apenas a imposição da conduta em si (ordem jurídica positiva), mas igualmente uma sanção para a hipótese de descumprimento (ordem moral positiva) e também pelo seu cumprimento. Essas normas compõem uma unidade, uma coesão.