(TJMG/Juiz de Direito/FUNDESP-2014) Consideram-se bens móveis para efeitos legais:
Escolha uma:
a. Os direitos reais sobre objetos móveis e a ações correspondentes.
b. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
c. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
d. O direito à sucessão aberta.
e. As energias que tenham valor econômico.
Soluções para a tarefa
Os Materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem
A questão contém algum erro ou admite mais de uma alternativa correta, pois as alternativas A, B, C e E são consideradas bens móveis. Entretanto, se a pergunta disser respeito aos que NÃO são considerados bens móveis, a alternativa D é a correta.
Conforme o Código Civil:
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.