Question

(TJ/SC, 2011 – Adaptado) O ano de 1968 ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se não só como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente por parte dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a linha dura providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição. Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre o Ato Institucional 5, podemos afirmar que:

a. Não permitia que o Presidente da República fizesse qualquer intervenção nos Estados e Municípios, sem previsão na Constituição.b. Esse Ato foi o quinto numa série de decretos promulgados no decorrer do Golpe. A diferença deste para os outros é o excesso de poder resguardado ao Presidente.c. Deu poder ao Presidente para promulgar novas constituições federal e estadual.d. Dava ao Governo Federal o poder de criar empresas estatais, além de controlar os empréstimos no exterior.e. Proporcionou ao Governo o poder de mobilizar e organizar as massas em seu apoio e construir um partido político, a ARENA.

Answer 1

Se lermos o Decreto do Ato Constitucional 5 podemos perceber que ele dá poder excessivo para o Presidente da República, podendo decretar intervenção nos estados e municípios e até retirar os direitos políticos de um cidadão, ignorando as limitações da constituição.

Com base nisso podemos responder a sua pergunta, pelo que eu li, a resposta é a letra B.

Uma dica é também fazer por exclusão, cuidado, na maior parte das vezes em que a alternativa tem uma negação ela está errada.