Título judicial é, em regra, aquele que se forma em processo de conhecimento anterior (em regra, porque há títulos não precedidos de processo de conhecimento, como a sentença arbitral); o extrajudicial é um documento, produzido fora de procedimento jurisdicional, ao qual a lei atribui eficácia executiva.
Analise as assertivas e assinale a resposta que contenha apenas títulos executivos extrajudiciais.
I. a sentença penal condenatória transitada em julgado
II. a sentença arbitral
III. o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial
Escolha uma:
a.
nenhuma das afirmativas contém título executivo extrajudicial
b.
I e II, somente
c.
III, somente
d.
II, somente
e.
I, somente
Soluções para a tarefa
Respondido por
22
Resposta:
nenhuma das afirmativas contém título executivo extrajudicial
Explicação:
TODAS AS ALTERNATIVAS SÃO TÍTULOS JUDICIAIS
“Art. 515 do novo CPC: . São títulos executivos judiciais:
VI – a sentença penal condenatória transitada em julgado;
VII – a sentença arbitral;
VIII – a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;
Respondido por
18
Resposta:
nenhuma das afirmativas contém título executivo extrajudicial
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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