Question

Título judicial é, em regra, aquele que se forma em processo de conhecimento anterior (em regra, porque há títulos não precedidos de processo de conhecimento, como a sentença arbitral); o extrajudicial é um documento, produzido fora de procedimento jurisdicional, ao qual a lei atribui eficácia executiva.

Analise as assertivas e assinale a resposta que contenha apenas títulos executivos extrajudiciais.

I. a sentença penal condenatória transitada em julgado

II. a sentença arbitral

III. o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial

Escolha uma:
a.
nenhuma das afirmativas contém título executivo extrajudicial

b.
I e II, somente

c.
III, somente

d.
II, somente

e.
I, somente

Answer 1

Resposta:

nenhuma das afirmativas contém título executivo extrajudicial

Explicação:

TODAS AS ALTERNATIVAS SÃO TÍTULOS  JUDICIAIS

“Art. 515 do novo CPC: . São títulos executivos judiciais:

VI – a sentença penal condenatória transitada em julgado;

VII – a sentença arbitral;

VIII – a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

Answer 2

Resposta:

nenhuma das afirmativas contém título executivo extrajudicial

Explicação:

Corrigido pelo AVA