TITULO 5o Do Imperador. CAPITULO I. Do Poder Moderador. Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos. Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma. a) De qual documento elaborado no Primeiro Reinado ele foi retirado? Justifique
Soluções para a tarefa
a) O texto foi retirado da Constituição de 1824, documento elaborado no Primeiro Reinado que fala da divisão em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) combinada com o Poder Moderador, exercido pelo imperador.
O Poder Moderador não agradou a elite liberal brasileira, pois dava ao imperador D. Pedro I plenos poderes, ou seja, quem de fato ia governar seria ele, não às outras instituições do Estado.
Ele poderia até mesmo fechar o parlamento caso alguma decisão política não o agradasse.
a) O texto foi retirado da Constituição de 1824, documento elaborado no Primeiro Reinado que fala da divisão em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) combinada com o Poder Moderador, exercido pelo imperador.
O Poder Moderador não agradou a elite liberal brasileira, pois dava ao imperador D. Pedro I plenos poderes, ou seja, quem de fato ia governar seria ele, não às outras instituições do Estado.
Ele poderia até mesmo fechar o parlamento caso alguma decisão política não o agradasse.