tipos de modelos políticos
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Regimes democráticos
Vamos começar com nossa velha conhecida, a democracia.
Basicamente, um regime é democrático quando toda a sociedade tem a possibilidade de participar das decisões.
No seu formato mais comum, essa participação se dá na forma de eleições livres e limpas.
Por outro lado, para ser democrático, o regime também deve prever limitações à atuação dos governantes, que não podem usar seu poder para reprimir críticas..
Nós já falamos, em outro post, sobre a trajetória da democracia moderna, até ela se tornar o que nós conhecemos hoje.
O que nós não falamos foi sobre os diferentes tipos de democracia, que se diferenciam pela maneira como se escolhem os principais tomadores de decisão.
Democracia representativa
A forma mais comum de regime democrático que encontramos hoje é a da democracia representativa – a qual é utilizada, inclusive, no Brasil.
A ideia básica é a da existência de representantes eleitos, escolhidos pela população para tomar as principais decisões da sociedade.
Os membros da sociedade que têm a possibilidade de escolher os representantes são chamados de eleitores.
Os eleitores, por sua vez, participam das eleições, dando o seu voto para o/a candidato/a que represente melhor as suas preferências.
Nesse formato de democracia, os cidadãos comuns não precisam se envolver diretamente nas principais questões da sociedade, que podem ser bem complexas e ocupar bastante tempo.
Por isso, a maior vantagem das democracias representativas é a possibilidade de haver uma classe política especializada, que se dedica em tempo integral a debater as principais questões.
Democracia direta
Ao invés de eleger representantes, também é possível que os cidadãos de uma determinada sociedade tomem as suas próprias decisões diretamente.
Essa forma de governo é chamada de democracia direta, ou deliberativa, e consiste nos próprios cidadãos participarem diretamente da política.
Na democracia direta, ao invés de deixar as decisões para representantes eleitos, todos os cidadãos participam do debate.
A maior vantagem da democracia direta é que as decisões refletem, de forma autêntica, as preferências e vontades da sociedade, o que nem sempre acontece em democracias representativas.
O exemplo mais conhecido de democracia direta foi o da cidade-Estado de Atenas, na Grécia Antiga, lembra?
Hoje em dia, a Suíça é o exemplo mais próximo de uma democracia direta, onde muitas decisões são tomadas por meio de plebiscitos e referendos à população.
2. Regimes autoritários
Por outro lado, também temos os regimes autoritários, os quais, infelizmente, ainda são bastante comuns ao redor do mundo.
Dizemos que um regime político é autoritário quando as principais decisões são tomadas apenas por uma pessoa ou grupo de pessoas, sem a participação maior da sociedade.
Em outras palavras, um regime autoritário concentra o poder em um ou poucos governantes.
Isso significa que a população em geral desfruta de poucos direitos e garantias, que são “atropelados” pelas vontades dos governantes.
Existem, basicamente, dois tipos de regime autoritário, que se diferenciam pelo nível de controle do regime sobre a população.
Regimes totalitários
Os regimes totalitários são as formas mais brutais de autoritarismo, nos quais o controle dos governantes sobre a sociedade é absoluto.
Em outras palavras, a interferência do Estado é completa, envolvendo não apenas a política, mas todos os aspectos da vida dos seus cidadãos.
Os governantes não apenas reprimem as liberdades individuais, como também forçam as suas próprias regras e ideias sobre a sociedade.
Também não é incomum a existência de cultos à personalidade, em que um governante é tratado e promovido como uma “figura divina”.
O exemplo mais conhecido da atualidade é o da Coreia do Norte, mas existem vários exemplos históricos, como a Alemanha nazista (1933-1945) e a antiga União Soviética (1917-1991).
Autocracias
As autocracias, ou regimes autocráticos, são as formas “menos graves” de regimes autoritários – ao menos, quando comparados com os totalitários.
Ainda que não tenham o nível de controle dos regimes totalitários, as autocracias ainda são caracterizadas pela repressão brutal da população.
Liberdades fundamentais, como a de opinião, expressão e oposição, são limitadas, quando não totalmente restringidas.
As autocracias podem tomar várias formas – monárquica, militar ou religiosa, por exemplo –, mas são sempre caracterizadas pela concentração de poder na mão de um ou mais autocrata(s), ou ditador(es).
Algumas até utilizam instituições “democráticas”, como eleições e parlamentos, mas que servem apenas para reforçar o poder do regime, sem dar voz à população.
Ainda que seja uma forma “branda” de autoritarismo, as autocracias ainda não chegam perto das garantias e da segurança dos regimes democráticos.
A experiência autoritária mais recente no Brasil, o período da ditadura militar (1964-1985), se enquadra como um dos possíveis exemplos de autocracia.