tipificação do Feminicidio
Soluções para a tarefa
Resposta:
Um ladrão assalta um homem e uma mulher, e na reação de ambos, mata o casal.
Um policial mata, com uma bala perdida uma jovem que estava voltando da Universidade.
Um marido mata a mulher por ciúme.
Um homem estupra e mata uma menina de 6 anos.
Explicação:
Antes da tipificação do crime de feminicídio, todos os cinco crimes acima seriam classificados na mesma estatística: homicídio. O primeiro, um dolo eventual, talvez obtivesse uma pena menor. Tudo depende. Mas todos seriam homicídio. Alguns teriam agravantes. O segundo, o quarto (a depender de provas e do caso) e o quinto seriam considerados hediondos. Mas todos seriam homicídios.
Com a lei do feminicídio, há uma divisão: os dois últimos são feminicídios, e os três primeiros continuam classificados como homicídios. No feminicídio leva-se em conta se o crime praticado contra a mulher aconteceu por razões da condição de sexo feminino, e considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Portanto, a questão foi TIPIFICAR O CRIME DE ÓDIO CONTRA A MULHER.