Question

Tício viu noticiários de que Caio, um criminoso muito perigoso, estava fugindo da polícia no seu bairro, com grande cerco policial. Assustado ao ver tantas viaturas e helicópteros, com informação de que não conseguiram capturar Caio, Tício se armou com um revolver ao deitar. Formiseuda, de 12 anos de idade, também ficou com medo e não conseguia dormir. Então, às 2h da manhã, foi ao quarto dos pais para tentar dormir e, quando entrava no quarto, Tício se assustou com o vulto e atirou, matando-a, pensando que Caio é quem entrava em seu quarto. Levando ao tribunal do júri, este entendeu que Tício se precipitou, merecendo condenação por homicídio culposo. Assim, operou a denominada desclassificação impropria, na qual o Juiz fica obrigado a condenar o acusado (mas, poderá conceder perdão judicial). Na hipótese, para a doutrina, tal condenação decorrerá em face da incidência de:

A) Culpa inconsciente.
B) Culpa consciente.
C) Culpa imprópria.
D) Culpa, na modalidade de imperícia.
E) Culpa, na modalidade de negligência.

Answer 1

A culpa imprópria é aquela que o agente age com erro de tipo inescusável e se acredita estar diante de uma causa de exclusão de ilicitude, praticando ato de ação ou omissão que justificaria um fato típico.

No caso, Tício acha que a proteção de sua casa é uma excludente de ilicitude para a ação, incidindo no erro de tipo ao matar sua própria filha crendo que era Caio.

A alternativa correta é a C – culpa imprópria.