Tício, pater familias romano, vende sua casa para Caio.Ambos combinam as formalidades, o pagamento e a entrega da chave para a semana seguinte. No dia marcado, Tício e Caio encontram-se. No entanto, Tício tem pressa, porque precisa partir imediatamente para a guerra e não pode fazer naquele momento a solenidade de transferência da titularidade.Caio, então, entrega o dinheiro, pega as chaves da propriedade e toma posse da casa com toda a família. Passados alguns dias, Caio já estava instalado na casa. Eis que surge Mévio, um vizinho que sabia que não havia sido feita a solenidade de transferência, começa a perturbar Caio, inclusive com violência, querendo para si a casa de Tício. Caio viu-se obrigado a procurar um jurisconsulto, chamado Alunus, para esclarecer as disposições jurídicas do Direito Romano sobre o assunto.
Supondo que você é Alunus e conhece os institutos de Direito Romano, aponte:
a) De qual o instituto jurídico do Direito Romano está tratando-se?
b) Como Caio pode proteger-se?
Me ajudem por favor!
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) O instituto é o Direito das Coisas: posse e propriedade. É possível identificar que a posse não era um direito, mas uma situação de fato protegida pelo ordenamento jurídico. Caio tem a posse da casa, mas não a propriedade, porque não fez a transferência solene. A propriedade não é plena por isso: se protegida pela atuação do pretor, poderia transformar-se em dominium in bonis (pretoriana).
b) Caio pode solicitar um interdito possessório para proteger a sua posse e fazer parar a perturbação. Sendo a sua propriedade não plena, poderia solicitar a proteção do pretor. Sendo o pretor o magistrado romano responsável pelo processo e, por isso, mediante uma ação judicial, ele concedia proteção jurídica para quem não tivesse adquirido um bem de forma plena, dando nome a esse tipo de propriedade como propriedade pretoriana ou protegida pelo pretor (dominium in bonis).
Explicação:
explicação acima