Tício, em razão de um transtorno mental e inteiramente incapaz de entendimento, acreditando que estava lutando contra um alienígena se joga bem em cima da sobrinha Mévia, de oito meses, que estava no quintal, tomando o banho de sol matinal. A criança não resistiu aos ferimentos, e morreu. Diante da situação hipotética, considerando a Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa correta?
Tício, mesmo diante da doença mental que o impossibilitou de compreender o caráter ilícito de sua conduta, não terá a culpabilidade excluída e assim responderá pela morte da sobrinha a título de culpa.
Tício, em razão da doença mental que o impossibilitou de compreender o caráter ilícito de sua conduta, não responderá pela morte da sobrinha, pois sua conduta está amparada por excludente de ilicitude.
Tício deverá ser responsabilizado por homicídio doloso
Tício, em razão da doença mental que o impossibilitou de compreender o caráter ilícito de sua conduta, terá a culpabilidade excluída e assim não responderá pela morte da sobrinha.
Tício, em razão da embriaguez completa voluntária, é isento de pena relativamente a morte da sobrinha que que deu causa
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Resposta:
- Ticio, em razão da doença mental que o impossibilitou de compreender o caracter ilícito de sua conduta, terá a culpabilidade excluída e assim não responderá pela morte da sobrinha.
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